PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 602, DE 9 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
- Página
- 10
- ID matéria
- 24122339
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 602, DE 9 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com a letra c), inciso I, do art. 98, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 6 de agosto de 2026, o 2º Sgt QE (019495933-4) JOÃO ANTONIO DE FARIAS NASCIMENTO, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO