PORTARIA CNMP-SG Nº 315, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CNMP-SG Nº 315, DE 9 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6500.0004168/2026-68, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.897, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas, código CC-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO