PORTARIA Nº 90, de 8 de julho de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- Página
- 7
- ID matéria
- 24121985
PORTARIA Nº 90, de 8 de julho de 2026
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a SÉRGIO APARECIDO, matrícula SIAPE nº 0664604, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia S - III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento do Artigo 10, Parágrafo 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.000264/2026-12).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Antonio Miguel Vieira Monteiro