PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 589, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
- Página
- 11
- ID matéria
- 24122603
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 589, DE 7 DE JULHO DE 2026
EB: 64468.006087/2026-61
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex no 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando a Diligência TCU nº 21184/2026, resolve
REVOGAR a PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 227, DE 18 DE MARÇO DE 2025, publicada em 20 de março de 2025, no DOU edição nº 54, seção 2, página 9, a qual concedeu aposentadoria voluntária à servidora CARMELITA GOMES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 0076669, lotada no Estado-Maior do Exército, no cargo de Agente de Portaria, classe "S", padrão V, (NI).
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CARMELITA GOMES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 0076669, lotada no Estado-Maior do Exército, no cargo de Agente de Portaria, classe "S", padrão V, (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO