PORTARIA SRTE/RO Nº 1, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SRTE/RO Nº 1, DE 10 DE JULHO DE 2026

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE

RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere pela Portaria MTE nº 2.067, de 02.12.2025, e tendo em vista o disposto na Portaria MTE nº 431, de 10 de março de 2026, e Portaria SRTE/RO Nº 01, de 08 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Nomear a composição do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional em Rondônia, que ficará assim designado(a): Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia - SRTE/RO Titular: Tereza Janete Córdova Santos Suplente: Juscelino José Durgo

Ministério Público do Trabalho - MPT 14ª REGIÃO - RONDÔNIA/ACRE

Titular: Jéssica Alves Resende Freitas Suplente: Dayane Braga Aguiar Tribunal Regional do Trabalho -TRT14

Titular: Sabina Helena Silva de Carvalho Rodrigues Suplente: Jaqueline da Silva Ramos

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

Titular: Viviane Eberhadt Bertola Oertel Suplente: Thaís Francine Lopes Xavier de Paula

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - FAPERON. Titular: Jorge Rafael Oliveira de Almeida.

Suplente: Elielson Gomes Kruger.

Serviço Nacional de Aprend. Rural - Administração Regional de Rondônia - SENAR. Titular: Francineide Alves Barroso.

Suplente: Maici de Brito Tomé.

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Rondônia - FÉCOMERCIO Titular: José Nilson de Oliveira. Suplente: Uíliam Barros de Andrade.

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Rondônia - SENAI

Titular: Juliane Loubach Suplente: Cleber Santos Melo

Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT

Titular: Gisele Amaral Cintra

Titular: Cleiton Henrique da Silva Souza

Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS.

Titular: Fabio de Souza mota. Suplente: Vanessa Gomes Façanha.

Central Única dos Trabalhadores no Estado de Rondônia - CUT/RO Titular: Catarina Raquel Sousa Souto Dantas Suplente: Elzilene do Nascimento Pereira

Força Sindical Estadual de Rondônia - FORÇA SINDICAL

Titular: Welington Almeida Souza

Suplente: Antonio Acácio Moraes do Amaral.

Instituto Federal de Rondônia - IFRO Titular: Ândrea Francischini Leal Suplente: Jeferson Cardoso da Silva

Centro de Integração Empresa Escola - CIEE

Titular: Michel Moreira Ihida Suplente: Maiza Flores do Nascimento

Instituto de Desenvolvimento Social e Profissional - INDESP

Titular: Joyce Ramalho Pires Konageski Suplente: Aline Cristina Soares da Silva

A REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO -RENAPSI

Titular: Deise Castro da Silva Suplente: Fabiana França Escobar Instituto Chance

Titular: Caroline Gonçalves Araújo Suplente: Nelda Santiago Cardoso

Grupo de Voluntários de Ariquemes e Região - GVAR

Titular: Francine Brito Alves Sampaio Souza. Suplente: Leticia Bezerra da Silva Contato:

Entidade de Obras Sociais da Paróquia São José - Centro Educativo Dom Bosco de Ji-Paraná/RO. Titular: Daiane Santos de Araújo

Suplente: Lara Steffany Santos da Costa

Art. 2º A participação no Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional em Rondônia será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Os suplentes aqui designados poderão substituir os seus representantes, com antecedência mínimo de 5 (cinco) dias da realização das reuniões programadas.

Art. 4º O Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional em Rondônia reunir-se-á a cada 60 (sessenta) dias para avaliar e deliberar sobre a implementação do Plano de Aprendizagem estabelecido para o Estado de Rondônia.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Porto Velho - RO, 09 de julho de 2026.

TEREZA JANETE CÓRDOVA SANTOS