EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
- Página
- 98
- ID matéria
- 24122001
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000942/2026-32
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0257.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itaparica, CNPJ: 13.882.949/0001-04, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina pá carregadeira frontal sobre rodas, autopropulsada, marca/modelo: XCMG LW300KF, motor diesel, tração 4x4, caçamba com capacidade mínima de 1,8m³, potência líquida do motor 130HP. VALOR DO BEM: R$ 312.119,51. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2026.