EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
- Página
- 99
- ID matéria
- 24122029
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.0001001/2026-16
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0272.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itapicuru, CNPJ: 13.647.557/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um veículo utilitário tipo picape compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurence CS 1.3, cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2026/2026, lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor branca. VALOR DO BEM: R$ 107.999,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026.