EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
- Página
- 98
- ID matéria
- 24122037
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000920/2026-72
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0254.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itaparica, CNPJ: 13.882.949/0001-04, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (duas) grades aradoras de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 38.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026.