EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2026

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2026. Processo nº 01516.001196/2025-79, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por intermédio de sua Superintendência no Estado de Goiás, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado de Goiás - SR(04)GO. Objeto: estabelecimento de parceria institucional de natureza técnica entre o IPHAN-GO e o INCRA-GO, com vistas à integração, articulação e otimização de ações voltadas à proteção integral dos territórios quilombolas e dos patrimônios culturais a eles associados, no âmbito de suas competências institucionais, compreendendo o desenvolvimento de ações conjuntas e complementares relacionadas aos processos de regularização fundiária de territórios quilombolas, bem como aos processos de identificação, reconhecimento, proteção, valorização e salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial associado a essas comunidades. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 03 de julho de 2026. Assinaturas: IPHAN-GO: Gilvane Felipe, Superintendente do IPHAN em Goiás; e INCRA-GO: Elias D'Ângelo Borges, Superintendente Regional do INCRA no Estado de Goiás. Gilvane Feliipe. Superintendente do Iphan em Goiás.