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EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 60/2026

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
Página
136
ID matéria
24122390
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 60/2026

Processo: 25386.001976/2024-29. Número do Contrato: 522/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIOMANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30). Contratada: Gemma Biotherapeutics, LLC. Fundamento Legal: art. 75, IV, alínea "d" da Lei nº. 14.133/2021. Objeto: 2º aditivo ao Contrato Mestre de Transferência de Tecnologia e Cooperação da Terapia Gênica rAAV. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2034. Data da assinatura: 07/07/2026.