EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2025-16/00- UASG 740015
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Material/Base Naval da Ilha das Cobras
- Página
- 22
- ID matéria
- 24122594
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2025-16/00- UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-16/00.
Nº Processo: 63031.008948/2024-41.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o Reajustamento de Preços, conforme previsto no Item 9.2.3 do Termo de Referência e Cláusula Sétima do Anexo IV - Minuta do Termo de Contrato. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 3,81234%, referente ao IPCA de fevereiro/2026 acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsto no Item 9.2.3 do Termo de Referência e Cláusula Sétima do Anexo IV - Minuta do Termo de Contrato o valor anual de R$ 172.810,17 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e dez reais e dezessete centavos) para o período de 21/02/2026 a 20/02/2027, a ser inserida na Cláusu-
la QUINTA - PREÇO. Data de assinatura: 25/06/2026. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR DE DESPESAS