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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ofício

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Extrato de Prorrogação de Ofício
Órgão
Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Página
128
ID matéria
24122174
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ofício

2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970355/2024. Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 03.076.452/0001-45. Valor Total: R$ 1.036.278,00 (um milh?o, trinta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), Vigência: 23/12/2024 a 14/12/2027. Data da Assinatura: 08/07/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.