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EXTRATO DE DOAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Extrato de Doação
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
Página
98
ID matéria
24121999
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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000971/2026-02

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0255.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Alagoinhas, CNPJ: 13.646.005/0001-38, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um veículo utilitário tipo picape compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurence CS 1.3, cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2026/2026, lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor: branca. VALOR DO BEM: R$ 107.999,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026.