EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
- Página
- 98
- ID matéria
- 24122034
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000933/2026-41
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0242.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia - SEADES, CNPJ: 49.238.155/0001-50, integrante do governo do Estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) kit de Irrigação familiar por gotejamento (500 m²), incluindo bomba periférica 0,5 CV e materiais hidráulicos; e 01 (uma) caixa d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.391,46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026.