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extrato de TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete
Página
78
ID matéria
24122471
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extrato de TERMO ADITIVO

Processo n.º 23038.018975/2017-19.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Deutsche Forschungsgemeinschaft. OBJETO do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação: estender o Acordo de Cooperação por um período de 10 (anos), a partir da data em que o Adendo for assinado por ambas as Partes. OBJETO do Termo Aditivo ao Plano de Trabalho: estender o Anexo I, Primeiro Plano de Trabalho para o Acordo de Cooperação entre a CAPES e a DFG, assinado em 15 de março de 2018, por um período de dez (10) anos, a partir da data em que o Adendo for assinado por ambas as Partes. Valor: Até R$157.460.864,00 (cento e cinquenta e sete milhões, quatrocentos e sessenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais). Sem repasse de recursos entre as partes. DATA DE ASSINATURA do primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 26/06/2026 e VIGÊNCIA: 25/06/2031. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho; e pela Deutsche Forschungsgemeinschaft: Presidente: Katja Becker.