EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-13 · nº 129
Publicação: 2026-07-13
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Página: 148
ID matéria: 24122360
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 05/2026 - TRE/PB; Processo SEI nº 0003597-02.2026.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 14.068.592/0001-98; OBJETO: Incluir a Cláusula Vigésima Nona ao Contrato nº 15/2023, a qual trata do Cumprimento do Programa Transformação - Resolução CNJ 497/2023; FUNDAMENTAÇÃO: art. 65 da Lei nº 8.666/93, Resolução CNJ 497/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026; SIGNATÁRIOS: Ederson de Araújo Júnior, pelo Contratante, George Bezerra de Araújo, pela Contratada.

Ederson de Araújo Júnior Secretário de Administração 09/07/2026