PORTARIA Nº 145, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 145, DE 10 DE JULHO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.° 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve:

Art. 1º Designar o servidor José Felipe Ayres Pereira Filho, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n° 6007346-2, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral, Código CC4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos períodos de 16/07/2026 a 22/07/2026, 04/09/2026 a 11/09/2026 e 16/11/2026 a 20/11/2026, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º Designar a servidora Yvette Franco, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n° 6005788-2, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 29/09/2026 a 16/10/2026, em razão de afastamento da titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Loris Rocha Pereira Júnior