EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Protocolo de Intenção
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Empresa de Pesquisa Energética
- Página
- 114
- ID matéria
- 24122731
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo 48002.000675/2026-11. Protocolo de Intenções. PARTES: Empresa de Pesquisa Energética - EPE - CNPJ: 06.977.747/0002-61 e Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE) - CNPJ: 68.646.553/0001-50. Objeto: Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis ao apoio à desenvolvimento de estudos técnicos na área de eficiência energética para apoiar o planejamento energético. Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2030. Assinatura: 09/07/2026.