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EXTRATO DE COMPROMISSO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Extrato de Compromisso
Órgão
Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Página
126
ID matéria
24122721
PDF
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EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, CNPJ nº 81.270.548/0001-53.

NUP: 25000.100501/2025-82.

OBJETO: Execução do Projeto "Expansão da Capacidade Assistencial em Radioterapia na Unidade Cascavel da UOPECCAN".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 10.356.858,00 (dez milhões, trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais).

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LEOPOLDO NESTOR FURLAN - Presidente.