EXTRATO DE COMPROMISSO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Compromisso
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
- Página
- 126
- ID matéria
- 24122720
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arinos, CNPJ nº 20.638.052/0001-03.
NUP: 25000.195083/2025-01.
OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitar".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 795.203,17 (setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e três reais e dezessete centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; BENEDITO GOMES RUELA - Presidente.