aviso de homologação

aviso de homologação

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 5/2026/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 48/2026/SEMIE

Homologação AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 05/2026/CPL.

HOMOLOGO, na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, em favor da empresa I S GUIMARÃES & CIA LTDA signatária, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.805.639/0001-56, .O Objeto é a "Pavimentação de vias no município de São Domingos do Maranhão/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 981628/2025/MCIDADES/CAIXA., - DO VALOR GLOBAL R$ 4.789.999,07 (quatro milhões setecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sete centavos),

São Domingos do Maranhão (MA) 9 de julho de 2026.

Kleber Alves de Andrade

Prefeito

aviso de ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 05/2026/ SEMIE.

Adjudicação AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

OBETO, Pavimentação de vias no município de São Domingos do Maranhão/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 981628/2025/MCIDADES/CAIXA - DO VALOR GLOBAL R$ 4.789.999,07 (quatro milhões setecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sete centavos), em favor da empresa: I S GUIMARÃES & CIA LTDA signatária, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.805.639/0001-56,

São Domingos do Maranhão (MA) 9 de julho de 2026.

Kleber Alves de Andrade.

Prefeito