RESOLUÇÃO-RE nº 2.697, DE 9 DE JULHO DE 2026

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A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e

considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:

Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

Empresa: Cienlabor Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.814.280/0001-05

Endereço: Rua Industrial José Flávio Pinheiro, 1150, Parque Industrial, João Pessoa - PB CEP: 58082-057

Autorização de Funcionamento: 8008291 Expediente: 0420314/26-1

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico da classe III.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Data de validade: 30/12/2028

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Empresa: Cmos Drake S.A. CNPJ: 03.620.716/0001-80

Endereço: Avenida Regent, nº 600, sala 205 Alphaville Empresarial , Nova Lima - MG CEP: 34000-000

Autorização de Funcionamento: 8005813 Expediente: 0232077/26-6

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Equipamentos de uso médico das classes III e IV.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Data de validade: 13/07/2028

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Empresa: Ecco Fibras Ópticas e Dispositivos Ltda. - EPP CNPJ: 01.644.138/0001-96

Endereço: Rua Alfredo da Costa Figo, 441, Jardim Santa Candida, Campinas - SP CEP: 13087-534

Autorização de Funcionamento: 8032331 Expediente: 0721671/25-0

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Equipamentos de uso médico da classe III.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Data de validade: 13/07/2028

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Empresa: Eco Diagnostica Ltda. CNPJ: 14.633.154/0002-06

Endereço: Av. Amarante Ribeiro de Castro, nº 551, Oliveira, Corinto - MG CEP: 39200-000

Autorização de Funcionamento: 8095488 Expediente: 0547413/26-2

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Data de validade: 09/12/2028

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Empresa: Epex Indústria de Produtos para Saúde Ltda-ME. CNPJ: 11.202.475/0001-87

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 930 bloco 9 C Centro, São Roque - SP CEP: 18130-430

Autorização de Funcionamento: 8059743 Expediente: 0167254/26-0

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Equipamentos de uso médico da classe III.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Data de validade: 16/09/2028

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Empresa: Inside Materiais Avançados Ltda CNPJ: 05.021.899/0001-42

Endereço: Av. José Cândido da Silveira, 2100 - sl. 20 - Horto Florestal, Belo Horizonte - MG CEP: 31035-536

Autorização de Funcionamento: 8020151 Expediente: 0888911/25-4

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Materiais de uso médico da classe IV.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Data de validade: 13/07/2028

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Empresa: Lebon Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 87.375.952/0001-78

Endereço: AV. Ricardo Leônidas Ribas, 439 Distrito Industrial Restinga, Porto Alegre - RS CEP: 91790005

Autorização de Funcionamento: 8025651 Expediente: 0334858/26-7

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Materiais de uso médico das classes III e IV.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Data de validade: 16/09/2028