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RESOLUÇÃO-RE nº 2.698, DE 9 DE JULHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Resolução
Órgão
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Página
221
ID matéria
24122799
PDF
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RESOLUÇÃO-RE nº 2.698, DE 9 DE JULHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e

considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:

Art. 1º Renovar automaticamente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, das empresas constantes no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

Fabricante: Fenwal France SAS

Endereço: Etaille, La Châtre, Lacs., 36400, França.

Solicitante: Fresenius Hemocare Brasil Ltda. CNPJ: 49.601.107/0001-84

Autorização de Funcionamento: 1015445 Expediente: 1617105/25-2

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III.

Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.

Validade até: 15/07/2028

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Fabricante: Osteosys Co., Ltd.

Endereço: 26, Maehwasandan 3-gil, Siheung-si, Gyeonggi-do, 14931, Coreia do Sul

Solicitante: Medstar Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 03.580.620/0001-35

Autorização de Funcionamento: 8004730 Expediente: 1597655/25-2

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III.

Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.

Validade até: 15/07/2028

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Fabricante: Technix SPA

Endereço: Via E. Fermi, 45, Grassobbio, Bergamo, 24050, Itália

Solicitante: Agfa do Brasil Ltda. CNPJ: 09.032.626/0001-54

Autorização de Funcionamento: 8049720 Expediente: 1471277/25-9

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III.

Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.

Validade até: 15/07/2028

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Empresa: WEM Equipamentos Eletrônicos Ltda. CNPJ: 54.611.678/0001-30

Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 550, Ribeirão Preto - SP. CEP: 14095-120

Autorização de Funcionamento: 1024767 Expediente: 1602786/25-9

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III.

Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.

Validade até: 15/07/2028