RESOLUÇÃO-RE nº 2.733, DE 9 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.733, DE 9 DE JULHO DE 2026

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.

KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

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BELFAR LTDA 18324343000177

diazepam

VALIUM 25351.557942/2021-49 08/2026

1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0288604/26-1

1.0571.0166.001-3 36 Meses

5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.0571.0166.002-1 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30

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BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. 53359824000119

clonazepam

RIVOTRIL 25351.537388/2021-83 08/2026

1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0419943/26-9

1.1524.0011.001-0 36 Meses

2 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.1524.0011.003-7 24 Meses

2,5 MG/ML SOL OR CT FR VD CGT X 20 ML

1.1524.0011.005-3 36 Meses

2 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.1524.0011.006-1 36 Meses

0,25 MG COM SUB CT BL AL PLAST TRANS X 30