RESOLUÇÃO-RE nº 2.734, DE 9 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.734, DE 9 DE JULHO DE 2026

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.

KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

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BIOPAS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 31327287000192

clonazepam

RIVOTRIL 25351.080320/2026-23 08/2026

11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0444624/26-1

1.8977.0015.001-2 36 Meses

2 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.8977.0015.002-0 36 Meses

2 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.8977.0015.003-9 36 Meses

0,25 MG COM SUB CT BL AL PLAST TRANS X 30

1.8977.0015.004-7 24 Meses

2,5 MG/ML SOL OR CT FR VD CGT X 20 ML

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MOKSHA8 BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 07591326000180

diazepam

VALIUM 25351.056174/2026-15 08/2026

11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0308137/26-4

1.6425.0014.001-3 36 Meses

5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.6425.0014.002-1 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30