EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro
- Página
- 123
- ID matéria
- 24122935
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 68/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E DANIEL AVELINO DE OLIVEIRA. Processo nº 00350.000176/2025-58. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 68/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 9 julho de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-Executivo e DANIEL AVELINO DE OLIVEIRA, Contratado(a). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ