EDITAL DE notificação
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Edital de Convocação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
- Página
- 133
- ID matéria
- 24122971
EDITAL DE notificação
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa G.O MEDICAL LTDA, inscrita CNPJ: 56.795.674/0001-84, sediada na Quadra 469 S/N LOTE F1, PARQUE ESTRELA DALVA NOVO GAMA-GO, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 34/2025, do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, empenho 2025NE000439, no valor de R$ 26.698,40 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas tentativas de contato com a empresa através de ofício e e-mail para entrega total do empenho, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega dos itens, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.
LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA