Extrato de dispensa de licitação

Extrato de dispensa de licitação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

AUTORIZO por este Termo, a dispensa de Licitação nº 001/2026-CMSCA-D, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA, em favor da empresa P F DE SOUZA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME, CNPJ: 49.078.675/0001-42. Valor global R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Art. 75 caput, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025 e em consonância com o relatório da agente de contratação e tendo em vista os documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. DATA DA AUTORIZAÇÃO: 08/01/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 001/2026-CMSCA-D ORIGEM: DISPENSA Nº 001/2026-CMSCA-D CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA CONTRATADA: P F DE SOUZA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME, CNPJ: 49.078.675/0001-42. OBJETO: Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Em Transparência Pública, Visando Atender às Necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari/PA. VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 12/01/2026.