aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1396/2026 SMS

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-13 · nº 129
Publicação: 2026-07-13
Tipo: Extrato de Dispensa de Licitação
Órgão: Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de Pelotas
Página: 237
ID matéria: 24114850
PDF: abrir página no PDF ↗

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso IX da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº1396/2026, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, para Aquisição de 50 Monitores Multiparamétricos, com módulos especializados e central de monitoração, em favor da seguinte empresa: Universidade Estadual da Paraíba-UEPB (CNPJ: 12.671.814/0001-37).No valor total de R$1.536.436,00 (hum milhão quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais), através do Contrato Administrativo nº 079/2026. Em conformidade com o DFD nº 0383/2026 - SMS , SC001396/2026; SC001397/2026; SC001398/2026; SC001399 e SC0014400/2026, Processo nº 200.105317/2026, anexo ao Memorando:005494/2026.

Pelotas - RS, 6 de julho de 2026.

ANGELA MOREIRA VITÓRIA

Secretária Municipal de Saúde