EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 07/2026 (25476039), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: JCL Medical Serviços Médicos Ltda - Clínica Ortotrauma, CNPJ 57.324.225/0001-10. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela adotada pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2026NE000088. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0001537-08.2026.4.01.8002. Data de Assinatura: 07/07/2026. Assinado por: Cláudio Fabiano Valente Mortágua, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício, pela credenciante, e Sr. Jonathas Costa Lopes, pela credenciada.