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Resolução nº 2.717, de 9 de julho de 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Resolução
Órgão
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
Página
217
ID matéria
24123055
PDF
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Resolução nº 2.717, de 9 de julho de 2026

A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

MARCA COMERCIAL

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

CLASSificação TOXICOLÓGICA

-----------------------------

ADAMA BRASIL S.A. - 02.290.510/0001-76

CLETODIM TÉCNICO ADA 3

25351.460820/2019-01

5041 - Produto Técnico Equivalente, 1954863/19-8

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

-----------------------------

AGROALLIANZ S.A - 27.150.699/0001-22

BQUAT

25351.532353/2020-77

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4174945/20-9

Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico

-----------------------------

AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 41.739.287/0001-53

SMESH 960 EC

25351.081122/2023-34

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0129662/23-2

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69

IMA SL

25351.471612/2020-86

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1666249/20-3

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

IZUMRUD SL

25351.476041/2020-76

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1679637/20-7

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

PRAXIS SL

25351.476071/2020-82

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1679674/20-0

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

TRAPEZE

25351.704342/2012-65

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1007575/12-5

Categoria 4 - Produto pouco tóxico

TRAPEZE WG

25351.711562/2012-12

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1017592/12-0

Categoria 4 - Produto pouco tóxico

-----------------------------

BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98

PRELUDE 240 SC

25351.074815/2022-90

5065 - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 4232826/22-0

Não classificado

-----------------------------

BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 35.274.807/0001-05

FLUMIOXAZINA 500 WP BRILLIANCE

25351.100420/2021-79

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3230254/21-0

Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo

-----------------------------

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00

CIPROCONAZOL 150 + DIFENOCONAZOL 250 EC CROPCHEM

25351.028539/2021-15

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0528371/21-5

Categoria 5 - produto improvável de causar dano agudo

-----------------------------

CRYSTAL AGRO LTDA - 10.277.403/0001-36

ASGARD DUO

25351.828026/2020-18

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2761899/20-2

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

GREENUP ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL LTDA - 34.807.954/0001-22

PLUCK LEAF; WAKE-UP

25351.428298/2024-45

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1448951/24-1

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05

HDB 183

25351.599462/2016-17

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2671388/16-8

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30

IHH2522

25351.130650/2024-13

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0367132/24-9

Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

-----------------------------

LUXEMBOURG BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - 05.777.338/0001-78

DEORO SC

25351.443580/2017-23

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1647425/17-2

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

MAXUNITECH DO BRASIL LTDA - 53.309.291/0001-60

COXIPRO SC

25351.621133/2020-17

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2132067/20-1

Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

MAXUTOL WG

25351.757793/2020-35

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2554465/20-7

Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo

PP410 SC

25351.610666/2019-30

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2554180/19-9

Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

-----------------------------

PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00

PROTIOBIN SC

25351.552113/2022-51

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2737907/22-5

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

TIAMETOXAM 350 FS CN

25351.277883/2023-90

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0450155/23-4

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.

TIAMETOXAM 350 FS PERTERRA

25351.252530/2023-87

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0409698/23-7

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

PRENTISS QUÍMICA LTDA - 00.729.422/0001-00

DASAO 200 SL

25351.395997/2024-00

5065 - Registro de produto formulado com base em produto técnico equivalente, 1159221/24-3

Categoria 3 - Produto moderadamente Tóxico

-----------------------------

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69

MAFECIL

25351.499901/2020-40

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1753535/20-4

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

SHARDA DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E AGROQUÍMICOS LTDA - 11.426.444/0001-0

AGROTHIAZOX 500 WP

25351.241096/2013-50

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0339614/13-2

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.

-----------------------------

SM AGROCARE BRASIL, IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - 34.866.068/0001-70

FLUGRAN

25351.605718/2022-51

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4998852/22-1

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano agudo

-----------------------------

TIDE DO BRASIL LTDA - 11.642.108/0001-02

GLUFOSINATO 200 SL TIDE

25351.289352/2018-82

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0409934/18-6

Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico