RESOLUÇÃO Nº 2.715, DE 9 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Resolução
- Órgão
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
- Página
- 217
- ID matéria
- 24123048
RESOLUÇÃO Nº 2.715, DE 9 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
PROCESSO
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA - 59.844.287/0001-89
25351.092905/2026-96
FASE I
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
25351.063179/2026-02
Fase III
25351.063180/2026-29
Fase III
25351.063189/2026-30
Fase III
25351.063190/2026-64
Fase III
25351.063192/2026-53
Fase III
25351.063193/2026-06
Fase III
25351.063194/2026-42
Fase III
25351.063195/2026-97
Fase III
25351.063196/2026-31
Fase III
25351.063197/2026-86
Fase III
25351.063230/2026-78
Fase III
25351.063231/2026-12
Fase III
-----------------------------
CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
25351.073781/2026-40
Fase III
25351.073784/2026-83
Fase III
-----------------------------
LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 11.351.422/0001-28
25351.088205/2026-05
ANEXO III
25351.088266/2026-64
ANEXO III
-----------------------------
Stoller do Brasil Ltda. - 54.995.261/0001-18
25351.083358/2026-58
ANEXO III
25351.083692/2026-10
ANEXO III
-----------------------------
SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.088439/2026-44
ANEXO III
25351.088558/2026-05
ANEXO III
-----------------------------
SYNTECH RESEARCH LABORATORIO BRASIL LTDA. - 24.950.006/0001-98
25351.073196/2026-40
ANEXO III
25351.073199/2026-83
ANEXO III
-----------------------------
Vitale quimica ltda - 11.839.969/0004-10
25351.074490/2026-79
ANEXO III
-----------------------------
Vittia S.A. - 45.365.558/0001-09
25351.082277/2026-31
ANEXO III
25351.090979/2026-98
ANEXO III
25351.093784/2026-08
ANEXO III
25351.093785/2026-44
ANEXO III
25351.093797/2026-79
ANEXO III