RESOLUÇÃO-RE nº 2.737, DE 9 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.737, DE 9 DE JULHO DE 2026

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI

ANEXO

RAZÃO SOCIAL

ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA

NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA

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CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - 44.734.671/0001-51

12194 - Avaliação de limite de segurança para nitrosaminas - Empresa

25351.068953/2025-82 0632349/26-3 0622406/25-6

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CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - 44.734.671/0001-51

12194 - Avaliação de limite de segurança para nitrosaminas - Empresa

25351.090220/2025-24 0633093/26-2 0763553/25-5

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CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - 44.734.671/0001-51

12194 - Avaliação de limite de segurança para nitrosaminas - Empresa

25351.176149/2025-76 0633174/26-2 1363905/25-2

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CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - 44.734.671/0001-51

12194 - Avaliação de limite de segurança para nitrosaminas - Empresa

25351.184793/2025-18 0611074/26-5 1385810/25-4

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LEO PHARMA LTDA - 11.424.477/0001-10

11304 - MEDICAMENTO NOVO - Estudo de qualificação de impurezas e produtos de degradação

25351.711099/2019-38 0621672/26-2 1694291/24-3