REtIFICAÇÃO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Gabinete
- Página
- 7
- ID matéria
- 24123129
REtIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:
Na Portaria nº 106, de 08/06/2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/06/2026, Nº 107, Seção 2, pág. 6:
Onde se lê: "... Esta Minuta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
Leia-se: "... Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação".