RESOLUÇÃO-RE Nº 2.728, DE 09 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.728, DE 09 DE JULHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 482126

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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CONCEPTA INGREDIENTES LTDA / 58.991.468/0001-75

ÓLEO DE SEMENTE DE MARACUJÁ

25351.009979/2026-70

4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0050612/26-3

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DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0003-23

ALFA-AMILASE DE CYTOPHAGA SP. EXPRESSO EM BACILLUS LICHENIFORMIS

25351.039538/2026-01

4177 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO OU EXTENSÃO DE USO DE ENZIMAS COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA POR ADMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO EMITIDA POR AUTORIDADE REGULADORA ESTRANGEIRA EQUIVALENTE COMO REFERÊNCIA ÚNICA / 0216678/26-9

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PROTEIOS NUTRIÇÃO FUNCIONAL LTDA - ME / 07.428.491/0001-15

FOLHAS DE ORA PRO NOBIS DESIDRATADO EM PÓ

25351.014494/2026-06

4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0074123/26-2