RESOLUÇÃO-RE nº 2.729, DE 09 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Resolução
- Órgão
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- Página
- 195
- ID matéria
- 24123162
RESOLUÇÃO-RE nº 2.729, DE 09 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
NÚMERO DA LISTAGEM: 482526
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
--------------------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.110051/2011-00 / 06/2027
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0586651/26-8
APRESENTAÇÃO 1
6657700960011
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.560273/2012-11 / 03/2028
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0589692/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6657700990016
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: FORTASYN/NUTRIDRINK CELL/NUTRIDRINK COG/NUTRIDRINK CONEO/NUTRIDRINK CONNECT/NUTRIDRINK FORTASYN/NUTRIDRINK NEO/NUTRIDRINK NEO CONNECT/NUTRIDRINK NEO PROTECT/NUTRIDRINK NEOTRIENT/NUTRIDRINK PRONEO/NUTRIDRINK SOUVENAID/NUTRIDRINK SYN/NUTRIDRINK SYNC/SOUVENAID/SUPPORT
25351.061598/2025-11 /
4059 - REGISTRO DE FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0544219/25-2
APRESENTAÇÃO 1
6657702100018
12 MESES
PLASTICA / GARRAFA
APRESENTAÇÃO 2
6657702100026
12 MESES
PLASTICA / GARRAFA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
APROVADA: APTAMIL/APTAMIL 1/ENP/EVOLUTION/FUTURA/GOLD/GOLD +/HMO/HMO 2'-FL/NUTRILAC 1/NUTRILIFE/PLATINUM/PLUS/PREMIUM/PREMIUM +/PRO/PROEVOLUTION/PROEXPERT/PROEXPERT PLATINUM/PROFUTURA/PROFUTURA PLATINUM/PRONUTRA +/SCIENCE
25351.216062/2025-49 /
4069 - REGISTRO DE FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES, FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA / 1518920/25-0
APRESENTAÇÃO 1
6657702110013
18 MESES
METALICA / PLASTICA / LATA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.528629/2009-59 / 04/2031
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0671969/26-4
CASTRO/PR
6657700600021
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.528629/2009-59 / 04/2031
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0602275/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6657700600013
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.528629/2009-59 / 04/2031
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0579343/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6657700600013
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.525342/2009-73 / 12/2030
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0598921/26-5
APRESENTAÇÃO 1
6657700130017
09 MESES
CELULOSICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.110086/2011-94 / 04/2027
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0586777/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6657700940019
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.180051/2008-62 / 11/2028
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0601178/26-2
APRESENTAÇÃO 1
6204799680018
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.180051/2008-62 / 11/2028
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0649262/26-2
APRESENTAÇÃO 2
6204799680026
15 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.043207/2023-14 / 08/2028
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0562927/26-3
APRESENTAÇÃO 1
6596501800017
21 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.371629/2020-34 / 03/2031
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0673685/26-8
MÉXICO
6596501390021
12 MESES
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA
6596501390031
12 MESES
METALICA / PLASTICA
ESTADOS UNIDOS
6596501390048
12 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.371629/2020-34 / 03/2031
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0562908/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6596501390013
12 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.256843/2021-42 / 04/2027
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0562901/26-4
APRESENTAÇÃO 1
6596501560016
12 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.256843/2021-42 / 04/2027
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0670656/26-8
ALEMANHA
6596501560024
12 MESES
METALICA / PLASTICA
MÉXICO
6596501560032
12 MESES
METALICA / PLASTICA
ESTADOS UNIDOS
6596501560040
12 MESES
METALICA / PLASTICA
MÉXICO (NANTLI)
6596501560059
12 MESES
METALICA / PLASTICA
MÉXICO (OCOTLÁN)
6596501560067
12 MESES
METALICA / PLASTICA
MÉXICO (COATEPEC)
6596501560075
12 MESES
METALICA / PLASTICA
CHILE
6596501560083
12 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA DIETOTERÁPICA COM RESTRIÇÃO DOS AMINOÁCIDOS ISOLEUCINA, LEUCINA E VALINA
APROVADA: MSUD 2 PRIMA
25351.150611/2025-13 /
4148 - REGISTRO DE FÓRMULA DIETOTERÁPICA PARA ERROS INATOS DO METABOLISMO / 1140777/25-4
APRESENTAÇÃO 1
6593000180011
24 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / LATA