RESOLUÇÃO-RE nº 2.748, DE 9 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.748, DE 9 DE JULHO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA/ CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DE PROCESSO

______________________________________________________

AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 01.858.973/0001-29

DERMASKYN X AIR AESTHETICS

25351.208314/2025-66

----------------------------------

BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50

GEL LIPO REDUTOR TERMO ATIVADO MARY LIFE

25351.505474/2013-83

----------------------------------

CEZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.733.999/0001-25

CLIV INTT SOFT

25351.574692/2021-10

GEL CORPORAL CLIV INTT

25351.875565/2020-46

CLIV INTT BLACK

5351.569461/2022-67

GOLDEN BUTTON GEL FACILITADOR COM MICRO PARTICULAS DE OURO 23K BY CASTROPIL

25351.219723/2022-45

CLIV INTT GOLD

25351.875757/2020-52

CLIV INTT CINQUENTA TONS DE PRAZER

25351.770302/2021-22

----------------------------------

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07

PIELUS FORTE SHAMPOO

25351.076986/2025-04

----------------------------------

INDITEX BRASIL LTDA. / 02.952.485/0038-30

ZARA DEEP GARDEN EAU DE PARFUM

25351.693905/2023-65

----------------------------------

INDUSTRIA E COMERCIO QUIMETAL SA / 27.240.464/0001-21

ZARA ORCHID EAU DE PARFUM

25351.836079/2018-98

ZARA GARDENIA EAU DE PARFUM

25351.836081/2018-67

----------------------------------

JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS E NUTRICIONAIS LTDA/21.051.983/0001-65

MESOESTETIC SKINRETIN OILY SOLUTION

25351.018058/2025-17

MESOESTETIC SKINRETIN AQUEOUS SOLUTION

25351.017891/2025-41

----------------------------------

MAKE PERFEITA MAQUIAGEM LTDA / 45.164.154/0001-57

TS01184 LIP BALM / 25351.085241/2026-17

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PHILOZON - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GERADORES DE OZONIO LTDA-ME / 07.138.875/0001-01

CREME PARA OS PÉS PHILOZON

25351.729945/2019-76

DERMA ÓLEO OZONIZADO PHILOZON

25351.341791/2022-90

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VIA AROMA INDUSTRIA DE AROMATIZADORES DE AMBIENTE LTDA EPP / 04.612.952/0001-17

BLEND DE OLEOS ESSENCIAIS ROLL ON RELAXANTE VIA AROMA

25351.303640/2021-52

ROLL ON BLEND DE OLEOS ESSENCIAIS MULHER VIA AROMA

25351.303630/2021-17

ROLL ON BLEND DE OLEOS ESSENCIAIS HORA DE DORMIR VIA AROMA

25351.303692/2021-29