PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 389, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 389, DE 10 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001708/2025-02, resolve:

Art. 1º Designar WELTON BATISTA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1278503 e MATHEUS VARANDA SOARES, matrícula SIAPE nº 1 3515914, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programas Ambientais e de Agropecuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas Econômicos e Ambientais da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 605, de 3 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 5 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 46.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA LEMOS SANDIM