extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 00061 e 00062/2025

OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PERTENCENTES A ESTA EDILIDADE E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00021/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.123/2021 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO. O valor a ser aditado no Contrato n.º 00061/2025 é de R$ 806.729,28 (oitocentos e seis mil e setecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). E contrato 00062/2025 é de R$ 834.715,70 (oitocentos e trinta e quatro mil e setecentos e quinze reais e setenta centavos) ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/ 540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/541 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF/542 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT/543 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO). A vigência do Aditivo Contratual contará a partir de 11/06/2026 estendendo-se até 11/06/2027. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE e: SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA E FERNANDO AUTO PECAS LTDA - ME. DATA ASSINATURAS: 11/06/2026.