EXTRATO DE CESSÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Cessão
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Agroindústria de Alimentos
- Página
- 4
- ID matéria
- 24123322
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92 e Camila Penteado Stephan CPF ***.585.837-**, Leandro Gonçalves de Souza Leão CPF ***.841.857-**, Rosária da Costa Faria Martins CPF ***.204.407-**. Objeto: Cessão, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre a obra intitulada "FUNDAMENTOS DA BIOFORTIFICAÇÃO" destinada à capacitação on-line, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, fotos, ilustrações, figuras, etc, em todos os formatos e suportes. Valor Global Estimado: Não se aplica. Data de assinatura: 08/07/2026. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra acima qualificada.