Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-PE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO/PA, inscrito no CNPJ nº 23.283.347/0001-94, por intermédio de seu Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2026-PE, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa à Administração, visando ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, em favor da empresa:

MC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.228.901/0001-39, vencedora do certame, com o valor global de R$ 436.082,05 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitenta e dois reais e cinco centavos).

Determina-se a adoção das providências necessárias para a formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos decorrentes.

WEDERSON NOIMINCHE

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026

Processo Licitatório nº: 020/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2026-PE.

Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Brasil Novo/PA, inscrito no CNPJ nº 23.283.347/0001-94.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Brasil Novo/PA.

Contratada: MC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.228.901/0001-39.

Valor Total Registrado: R$ 436.082,05 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitenta e dois reais e cinco centavos).

Vigência da Ata: 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma prevista no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração.

WEDERSON NOIMINCHE

Secretário Municipal de Educação

Fundo Municipal de Educação de Brasil Novo/PA

EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026

Processo Licitatório nº: 020/2026

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº: 009/2026-PE

Ata de Registro de Preços nº: 016/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO/PA, inscrito no CNPJ nº 23.283.347/0001-94, com sede na Travessa 28 de Abril, nº 1176, Centro, CEP 68.148-000, Brasil Novo/PA.

Contratada: MC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.228.901/0001-39.

Objeto: Aquisição de pneus, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Brasil Novo/PA.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2026-PE, Ata de Registro de Preços nº 016/2026 e demais normas aplicáveis.

Valor do Contrato: R$ R$ 240.935,92 (duzentos e quarenta mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos).

Vigência: 03/06/2026 a 31/12/2026, conforme estabelecido no instrumento contratual.

Dotação Orçamentária: 12 361 0005 2.043 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB

12 361 0401 2.048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 - Material de consumo

WEDERSON NOIMINCHE

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026-PE

OBJETO: Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamento de informática, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA.

ABERTURA: 29/07/2026, às 14:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: Sede Da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, situada na Travessa 28 de abril, no 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo - PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

WEDERSON NOIMINCHE

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026-SEMED

OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para futura e eventual contratação de serviços de Transporte Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Brasil Novo - Pará, referente ao segundo semestre 2026, ABERTURA: 29/07/2026, às 09:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação