Portaria STJ/GDG Nº 601, DE 7 DE julho DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 601, DE 7 DE julho DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância:

I - Dispensar de função de confiança:

ISE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula S065590, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Privado;

LUÍSA RODRIGUES FERREIRA, matrícula S074866, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada;

II - Designar LUÍSA RODRIGUES FERREIRA, matrícula S074866, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Privado, na vaga decorrente da dispensa de Ise Martins de Oliveira;

III - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada:

ISE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula S065590, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Luísa Rodrigues Ferreira;

CECÍLIA ALENCAR MACHADO DA SILVA CAVALCANTE, matrícula S081048, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Cesar Córdova de Araújo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA