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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 174/2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Edital de Notificação
Órgão
Editais e Avisos/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Página
106
ID matéria
24123540
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 174/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. JACIARA ALVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 042****3, inscrita sob o CPF nº 449.***.**5-68, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 50000.005783/2023-91, com a exclusão de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº 6505/2026/MGI (57909741), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 28/2026 (58138674), publicado no Diário Oficial da União nº 36, de 24/02/2026.

CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO