EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Inexigibilidade de Licitação
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/Diretoria-Geral
- Página
- 149
- ID matéria
- 24123576
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2026.0.000021563-1. OBJETO: contratação de 10 (dez) inscrições no curso "Obras Públicas e Manutenção Predial para o Poder Judiciário de acordo com as Resoluções CNJ 652/2025 e CSJT 70/2010", na modalidade on-line, com transmissão ao vivo, no período de 10 a 12 de agosto de 2026, com carga horária total de 24 horas. CONTRATADA: JMA Treinamentos e Soluções Públicas Ltda. CNPJ nº 48.941.539/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 37.900,00, nota de pré-empenho 5084370. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.