PORTARIA STJ/GP Nº 488, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 488, DE 6 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos:

I - Exonerar, a pedido, FERNANDA MATHIAS DE SOUZA GARCIA, matrícula S049101, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Dispensar FILIPE TORRI DA ROSA, matrícula S074106, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

III - Nomear FILIPE TORRI DA ROSA, matrícula S074106, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Mathias de Souza Garcia;

IV - Designar FERNANDA MATHIAS DE SOUZA GARCIA, matrícula S049101, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Filipe Torri da Rosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMAN BENJAMIN

Ministro