PORTARIA Nº 4.056/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 4.056/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.012315.2026-18, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor LUCAS CARVALHO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 239****, SIAPECAD nº 0214****, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício no(a) Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital, vinculada diretamente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS