AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 34/2022 - FMS

Comunicado de Alteração VI

O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL, por intermédio da Diretoria de Compras, Licitações e Contratos, tornam público, para conhecimento dos interessados, que foram promovidas alterações no Edital de Credenciamento nº 34/2022 - FMS, cujo consiste no credenciamento de entidades filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de ações e serviços de saúde, para a realização de Consulta Médica em Atenção Especializada, em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Jaraguá do Sul.

Assim sendo, passa a vigorar a Versão VII, em substituição à versão anteriormente disponibilizada, em razão da necessidade de mitigar a demanda reprimida de aproximadamente 2.000 crianças aguardando atendimento em Neurologia Pediátrica.

As alterações promovidas abrangem atualização do valor unitário da consulta de Neurologia Pediátrica de R$ 130,00 para R$ 350,00 (sendo R$ 10,00 da tabela SUS e R$ 340,00 de complementação municipal), Ampliação do quantitativo mensal de 153 para 388 consultas e Remanejamento interno de recursos, através da redução de cotas em especialidades com baixa execução (Cardiologia, Proctologia, etc.) e a exclusão da especialidade de Ginecologia da modalidade credenciamento.

As alterações aqui descritas integram a Versão VII do Edital, que substitui integralmente a versão anteriormente publicada, permanecendo inalterados os demais termos e condições não mencionados no presente comunicado.

O Edital VERSÃO VII, contendo as alterações, estará disponível no site do Município.

Jaraguá do Sul/SC, 9 de julho de 2026.

Edson Ivo Tiedt

Diretor de Compras, Licitações e Contratos