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EXTRATOS DE CONTRATOS

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Teresina - PI
Página
90
ID matéria
24122908
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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AABWR/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ-PI, CNPJ 06.554.968/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO PIAUÍ/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 629.249,00; dos recursos: R$ 628.549,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000282, de 26/06/2026, e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2029 - Ass.: 09/07/2026 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOSEILSON BARBOSA NUNES.

Contrato de Repasse nº 999136/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARNAIBA-PI, CNPJ 06.554.430/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.900,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000218, de 01/06/2026, e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2029 - 09/07/2026 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITO.