EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Macapá - AP
- Página
- 90
- ID matéria
- 24122859
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AABIM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAUBAL-AP, CNPJ 34.925.214/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO BALNEÁRIO DE CARMO DO MACACOARI NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 617.637,65; dos recursos: R$ 616.959,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000255, de 22/06/2026, e R$ 678,65 de contrapartida. Vigência 09/07/2026 - 09/07/2029 VALCYR CRISÓSTOMO DA SILVA e JAISOM DA COSTA PICANÇO.