EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Rio de Janeiro - RJ
- Página
- 90
- ID matéria
- 24122867
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 979152/2025/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: Município de SEROPÉDICA/RJ, CNPJ 01.604.139/0001-07. Objeto: Extinção. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024. Data: 09/julho/2026.